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Nintendo processa e tira do ar sites disponibilizando ROMs

Nintendo processa sites de ROMs

Por muitos anos, sites disponibilizando ROMs para download estiveram no ar, permitindo que usuários baixem jogos antigos e até mais recentes para vários consoles (principalmente os da Nintendo) ou, principalmente, emuladores para PC e smartphones. Agora, a Nintendo está indo atrás de pelo menos dois grandes sites de ROMs com um processo por violação de direitos autorais “em massa”.

Os sites em questão são LoveRetro e LoveROM, ambos, segundo a Nintendo, operados por Jacob Mathias e sua empresa Mathias Designs LLC. Os dois já foram tirados do ar.

Um dos sites de ROM que a Nintendo processou e fechouUm dos sites de ROM que a Nintendo processou e fechou

A acusação da Nintendo afirma:

Os réus conduziram seus negócios de pirataria online com desconsideração intencional dos direitos da Nintendo. Os réus não são jogadores casuais mas sim grupos sofisticados com conhecimento extenso sobre a propriedade intelectual da Nintendo e a industria de jogos eletrônicos no geral.

Os réus sabem ou deveriam saber que a Nintendo possui os direitos autorais e marcas registradas de milhares de jogos eletrônicos, obras de direitos autorais relacionadas, e imagens que aparecem em websites ilícitos dos réus. Os réus sabem ou deveriam saber que eles estão traficando cópias pirateadas e fazendo uso não autorizado dos jogos eletrônicos da Nintendo, outras obras de direitos autorais, e marcas registradas. E eles sabem ou deveriam saber que a Nintendo continua a produzir, comercializar, e vender muitos dos jogos eletrônicos que aparecem nos websites LoveROMs e LoveRETRO.

Ainda assim, os réus continuam a intencionalmente infringir com direitos de propriedade intelectual altamente valiosos da Nintendo e, no processo, se enriquecendo através de, entre outras coisas, pedidos de doação e a venda de espaço para propaganda nos websites LoveROMs e LoveRETRO.

Além de ter exigido o fechamentos dos sites, a Nintendo também requisitou danos estatutários de 150 mil dólares por jogo disponibilizado, e até 2 milhões de dólares por cada violação de marca registrada. Com mais de 140 títulos e 40 marcas registradas, esses danos podem chegar até aproximadamente 100 milhões de dólares.

Se isso não fosse o bastante, a Nintendo pede ainda que os proprietários dos sites entreguem os nomes de domínio para a empresa e, ao mesmo tempo, que revelem as fontes de seus arquivos pirateados.

Fãs já especulam que isso pode significar que a empresa esteja pensando em uma forma de ela mesma voltar a disponibilizar seus jogos antigo, possivelmente através de algum tipo de serviço de streaming ou biblioteca para o Nintendo Switch. Seja como for, a empresa continua protegendo suas propriedades intelectuais e isso pode servir como um aviso para outros sites de ROMs.

Dê uma olhada aqui em uma cópia da denúncia da Nintendo obtida pelo site TorrentFreak.

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Minato
Aspirante a escritor e jornalista. Minato é um amante de jogos, cinema, seriados, histórias em quadrinhos, música e tudo relacionado ao Japão. É uma fábrica de ideias que está sempre produzindo cada vez mais, apesar de não colocar nem metade em prática. Seus jogos favoritos são Persona 3, Okami, Steambot Chronicles, Shin Megami Tensei: Nocturne, Portal 2 e a série Kingdom Hearts.