Por muitos anos, sites disponibilizando ROMs para download estiveram no ar, permitindo que usuários baixem jogos antigos e até mais recentes para vários consoles (principalmente os da Nintendo) ou, principalmente, emuladores para PC e smartphones. Agora, a Nintendo está indo atrás de pelo menos dois grandes sites de ROMs com um processo por violação de direitos autorais “em massa”.
Os sites em questão são LoveRetro e LoveROM, ambos, segundo a Nintendo, operados por Jacob Mathias e sua empresa Mathias Designs LLC. Os dois já foram tirados do ar.
A acusação da Nintendo afirma:
Os réus conduziram seus negócios de pirataria online com desconsideração intencional dos direitos da Nintendo. Os réus não são jogadores casuais mas sim grupos sofisticados com conhecimento extenso sobre a propriedade intelectual da Nintendo e a industria de jogos eletrônicos no geral.
Os réus sabem ou deveriam saber que a Nintendo possui os direitos autorais e marcas registradas de milhares de jogos eletrônicos, obras de direitos autorais relacionadas, e imagens que aparecem em websites ilícitos dos réus. Os réus sabem ou deveriam saber que eles estão traficando cópias pirateadas e fazendo uso não autorizado dos jogos eletrônicos da Nintendo, outras obras de direitos autorais, e marcas registradas. E eles sabem ou deveriam saber que a Nintendo continua a produzir, comercializar, e vender muitos dos jogos eletrônicos que aparecem nos websites LoveROMs e LoveRETRO.
Ainda assim, os réus continuam a intencionalmente infringir com direitos de propriedade intelectual altamente valiosos da Nintendo e, no processo, se enriquecendo através de, entre outras coisas, pedidos de doação e a venda de espaço para propaganda nos websites LoveROMs e LoveRETRO.
Além de ter exigido o fechamentos dos sites, a Nintendo também requisitou danos estatutários de 150 mil dólares por jogo disponibilizado, e até 2 milhões de dólares por cada violação de marca registrada. Com mais de 140 títulos e 40 marcas registradas, esses danos podem chegar até aproximadamente 100 milhões de dólares.
Se isso não fosse o bastante, a Nintendo pede ainda que os proprietários dos sites entreguem os nomes de domínio para a empresa e, ao mesmo tempo, que revelem as fontes de seus arquivos pirateados.
Fãs já especulam que isso pode significar que a empresa esteja pensando em uma forma de ela mesma voltar a disponibilizar seus jogos antigo, possivelmente através de algum tipo de serviço de streaming ou biblioteca para o Nintendo Switch. Seja como for, a empresa continua protegendo suas propriedades intelectuais e isso pode servir como um aviso para outros sites de ROMs.
Dê uma olhada aqui em uma cópia da denúncia da Nintendo obtida pelo site TorrentFreak.
